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Um pequeno balão de oxigénio que chegará em Julho

Algumas medidas de austeridade foram declaradas inconstitucionais e exigem que o Governo proceda à devolução. São os casos dos subsídios de desemprego e de doença

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Subsídios de desemprego e doença só serão repostos em julho

  • Lisboa
Crédito Pessoal
Um pequeno balão de oxigénio que chegará em Julho
  • Cortes são inconstitucionais
  • Reposição só acontecerá em Julho
  • Parece certo um novo aumento de impostos
O que dizem os nossos leitores: (0) O que achou deste artigo?
O Governo Português tem andado a caminhar em cima de uma linha muito ténue no que toca à constitucionalidade das leis e medidas que vai procurando fazer passar. A bem da verdade, os tempos que estamos a viver são demasiado sensíveis e é natural que algumas medidas duras corram mesmo o risco de ser declaradas inconstitucionais.

Cortes são inconstitucionais!


Dia 30 de Maio os juízes do Tribunal Constitucional declararam que as medidas dos cortes dos subsídios de doença e subsídio de desemprego, que já haviam sido implementados no Orçamento de Estado para 2014, são inconstitucionais. Esta declaração irá obrigar o Governo a encontrar medidas alternativas para conter o défice...

Reposição de subsídios de desemprego e doença só acontece em Julho


A justificação da reposição dos subsídios de doença e de desemprego só a partir do mês de Julho prende-se com o facto de "o acordão apenas foi conhecido após o início do processamento de Junho". Naturalmente que este atraso irá implicar uma devolução com efeitos retroativos, pelo que em Julho alguns contribuintes irão ter um autêntico balão de oxigénio.

Tempos únicos exigem medidas únicas. É certo que é muito penalizador cortar nos apoios sociais, especialmente se falarmos de situações de doença e de desemprego. Resta saber como irão ser compensadas estas medidas, sendo certo que um aumento de impostos será sempre a solução mais fácil e imediata. E aqui não há inconstitucionalidade uma vez que são válidos para todos...

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