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Em que situações fica isento de usar o cinto de segurança?

Saiba quem e em que situações pode dispensar da obrigatoriedade do uso de cinto de segurança. 

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Isenção do cinto de segurança

Em que situações fica isento de usar o cinto de segurança?

O condutor e os passageiros transportados em automóveis ligeiros têm que usar obrigatoriamente cintos e demais acessórios de segurança que o veículo disponha. No entanto, e como todas as regras têm excepções, existem algumas situações em que os condutores podem ser dispensados da utilização:

 

  • Razões de Saúde

As pessoas que por graves razões de saúde tenham um atestado médico de isenção. É um documento passado de forma gratuita pela autoridade de saúde do local de residência. O atestado tem uma duração e nele deve constar a sua validade. Deve ser apresentado sempre que seja solicitado aos agentes de autoridade.

Este atestado médico deve mencionar o prazo de validade, conter um símbolo próprio (um boneco com cinto de segurança) e deve ser exibido às entidades fiscalizadoras sempre que seja solicitado.

 

 

  • Razões Profissionais 

Estão dispensadas do uso de Cinto de segurança, dentro das localidades, os taxistas, os condutores de veículos de polícia e de veículos de bombeiros, bem como os bombeiros e agentes da autoridade transportados nesses veículos.

 

Outros casos são analisados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres que poderá dar o aval para outras excepções.

 

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