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Existem exceções para a reforma antecipada?

As regras de acesso à reforma têm estado em constante mudança e durante o programa de assistência financeira, Portugal suspendeu o acesso à reforma antecipada. No entanto, existem exceções.

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Como pedir reforma antecipada?

Existem exceções para a reforma antecipada?
  • Reforma antecipada: Nem tudo são más notícias
Desde 2012 que estão suspensas as reformas antecipadas devido à presença da Troika no nosso país, mas alguns contribuintes podem ainda recorrer à reforma antecipada.

Apesar disso, e devido à alteração da idade da reforma, a pensão completa só poderá ser atribuída após os 66 anos de idade pelo que, até lá, terá que se contentar com a percentagem fixada.

Quem pode pedir reforma antecipada?


  • Trabalhadores que descontam para a segurança social
  • Desempregados de longa duração
  • Trabalhadores que tenham entrado com o pedido de reforma antecipada até abril de 2012
  • Mineiros, trabalhadores marítimos, pescadores, controladores de trafego aéreo, entre outras profissões desgastantes, podem ter acesso à reforma antecipada, mediante as condições estabelecidas para cada profissão, desde que tenham descontado 15 anos para a segurança social.

Reduções à vista


  • Com 30 anos de desconto, a partir dos 55 anos e até aos 65 anos, por cada mês de antecipação de reforma, o contribuinte tem uma redução de 0,5%
  • Com mais de 30 anos de desconto, a partir dos 55 anos e até aos 65, o contribuinte tem direito a tirar 12 meses ao número de meses de antecipação

Quando deve pedir a reforma antecipada?


Imagine que quer começar a receber a sua reforma antecipada no mês de abril, deverá entrar com o pedido em meados de Março pois a resposta ao seu pedido será dada, em média, em 50 dias.

Como pedir a reforma antecipada?


Para dar andamento ao processo de reforma antecipada, deverá deslocar-se ao Centro Nacional de Pensões ou ao centro distrital de segurança social da sua área de residência.

Ai, deverá preencher uns formulários próprios e fazer prova da sua situação contributiva e/ou do seu desemprego de longa duração. Além disso, poderá ficar a saber quanto ficará a ganhar enquanto durar a reforma antecipada, mas também o que irá ganhar assim que entrar na reforma por velhice.

Depois? Bem, depois resta-lhe esperar pela decisão final.

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