• Pesquisar
  • Categorias
  • Registar
  • Login

As regras mudaram e entram em vigor já na próxima semana.

Já muito se falou sobre os estágios profissionais que vão mudar, mas quando? O que é que muda realmente? Conheça as novas regras e saiba que elas entram em vigor já na próxima semana. Entre as alterações fica já a saber que os estagiários passam a descontar para Segurança Social e têm contrato escrito.

Os cookies permitem-nos optimizar os nossos serviços. Ao utilizar o nosso site, concorda com a nossa política de utilização de cookies. Saiba mais.

Sim, aceito.
Encontre as melhores soluções do mercado em  Seguros!

Encontre as melhores soluções do mercado em Seguros!

Rápido » 100% gratuito » Sem compromisso »

Ao clicar concordo receber comunicações de marketing directo enviadas por meuportalfinanceiro.com e pelos nossos Parceiros
SIMULAR

Novos Estágios Profissionais

As regras mudaram e entram em vigor já na próxima semana.

 

As mudanças começam no valor da bolsa, já que os novos estágios profissionais dão lugar a uma bolsa obrigatória de 419,22€, que corresponde ao valor do IAS - Indexante dos Apoios Sociais e serão abrangidos pelo sistema da Segurança Social.

Perante incumprimento desta regra, a entidade está sujeita ao pagamento de uma coima que pode até ultrapassar os 61 mil euros, sendo uma contra-ordenação muito grave. É também obrigatório o subsídio de alimentação ou então refeição fornecida pela empresa, além de um seguro de acidentes pessoais, e o incumprimento é considerada contra-ordenação grave e implica o pagamento de coima que pode variar entre os 612 e 6.960 euros. 

A formalidade e a burocracia assume um papel importante nestas novas regras já que o contrato terá que ser sempre escrito. O incumprimento desta regra é uma contra-ordenação grave, sendo também obrigatório o estagiário ter um orientador, o qual não pode ter sob a sua alçada mais que três pessoas.

Doze meses é o limite máximo dos estágios, havendo a excepção dos estágios obrigatórios para aceder à profissão, que não poderá exceder os 18 meses.

O estágio pode ser suspenso quer devido ao estagiário, até 6 meses, por doença ou licença de paternidade; ou então devido á empresa por encerramento temporário até um mês.

O estágio passa a contrato de trabalho, quando não existe contrato de estágio escrito e quando o estagiário continua a trabalhar na empresa depois de concluir o estágio.

Finalmente, quanto à cessação do contrato, este pode terminar por caducidade, acordo das partes ou resolução de alguma das partes. 

 

Maria Garcês
novos Estágios Profissionais - Dúvidas e Questões

Maria Garcês Comentado há 17 days 3 months 3 years

Partilhe com a comunidade do Meu Portal Financeiro as suas dúvidas ou opinião.

Receber notificações por email sobres deste tópico?

» Comentar agora! »

Outras respostas: (0)

Estimado usuário, por favor verifique a sua situação económica antes de assumir qualquer compromisso com os nossos parceiros. O Meu Portal Financeiro apenas disponibiliza e actualiza informação financeira, não sendo responsável pelos produtos apresentados. O conteúdo está actualizado até à data mostrada em cada página. Se quiser fazer alguma actualização, por favor envie-nos a sua sugestão para: info@meuportalfinanceiro.pt