Aguarde por favor...
A página está a ser carregada.

loading
  • Pesquisar
  • Categorias
  • Registar
  • Login

Portugueses pagam a dobrar.

Medida tomada pelo Governo no OE, em que na compra de viatura, a mesma deixa de ser sujeita a IVA cai por terra já que Comissão Europeia decide que o IVA deverá ser cobrado.

Os cookies permitem-nos optimizar os nossos serviços. Ao utilizar o nosso site, concorda com a nossa política de utilização de cookies. Saiba mais.

Sim, aceito.
Encontre as melhores soluções do mercado em  Seguros!

Encontre as melhores soluções do mercado em Seguros!

Rápido » 100% gratuito » Sem compromisso »

Ao submeter os seus dados receberá a newsletter, ofertas e publicidade enviado por meuportalfinanceiro.com e pelos nossos Parceiros e aceita os Termos e Condições e a Política de Privacidade. Os dados submetidos serão partilhados com os nossos Parceiros.
SIMULAR

Impostos: Incidência de IVA sobre ISV. Dupla tributação?

Portugueses pagam a dobrar.

Apesar de o Governo neste Orçamento de Estado (OE) ter determinado que ao comprar um veículo já não se iria pagar o IVA, a Comissão Europeia decide o contrário e o IVA vai continuar a ser cobrado.

A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) considera injusta esta obrigação e afirma que este é um evidente exemplo de dupla tributação.

Segundo declarações de Hélder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP e porta-voz da associação, já há muito tempo que se luta contra o facto de um imposto - IVA, incidir sobre um outro imposto - ISV (Imposto sobre Veículos).

Já desde 2006 que o Governo e os orgãos europeus não chegavam a acordo nesta matéria, já que os últimos exigiam que deixasse de ser cobrado o IVA.

No seguimento desta exigência o Governo introduziu, então, no Orçamento de Estado essa mesma alteração, no entanto, agora, a Comissão Europeia volta atrás na decisão e concorda com os dirigentes portugueses de manter o IVA.

A ACAP considera que o Governo só tomou esta decisão de retirar o IVA só para o caso de se ver obrigado a fazê-lo por parte da Comissão Europeia. A mesma entidade afirma ainda que não acredita que o Governo tenha decidido tal de sua livre vontade, até porque se tal acontecesse, com certeza, o ISV iria aumentar para compensar a perda de receitas.

O responsável acha esta dupla incidência completamente injusta, uma vez que não deveria haver um imposto a incidir sobre outro imposto.

 

Maria Garcês
impostos: Incidência de IVA sobre ISV. Dupla tributação? - Dúvidas e Questões

Maria Garcês Comentado há 23 days 3 months

Partilhe com a comunidade do Meu Portal Financeiro as suas dúvidas ou opinião.

Receber notificações por email sobres deste tópico?

» Comentar agora! »

Outras respostas: (0)

Estimado usuário, por favor verifique a sua situação económica antes de assumir qualquer compromisso com os nossos parceiros. O Meu Portal Financeiro apenas disponibiliza e actualiza informação financeira, não sendo responsável pelos produtos apresentados. O conteúdo está actualizado até à data mostrada em cada página. Se quiser fazer alguma actualização, por favor envie-nos a sua sugestão para: info@meuportalfinanceiro.pt