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Portugal quer prevenir-se de sismos e terramotos

Até ao final deste ano, o Executivo prevê a criação de um seguro que cubra o risco sísmico.

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Governo quer seguro contra sismos

 Portugal quer prevenir-se de sismos e terramotos

São cada vez mais frequentes as intempéries. Este ano tivemos um Inverno rigoroso, o mês de Fevereiro foi o mais chuvoso dos últimos vinte anos. A previsão meteorológica continua a ser um instrumento que ajuda a acautelar possíveis danos provocados pelo mau tempo. Mas no que concerne a outros fenómenos naturais, como os terramotos, torna-se mais difícil realizar uma previsão.

De qualquer forma, e à semelhança do que temos vindo a constatar, os terramotos e as consequências naturais e materiais provocadas, são em alguns casos de tamanha envergadura que se torna premente prevenir, mas também criar uma espécie de modelo de partilha de responsabilidades.

Após os sismos verificados no Chile, Haiti e Turquia, as seguradoras propuseram ao Governo português um produto que cubra o risco sísmico.A criação de um fundo público para a recuperação de infra-estruturas físicas torna-se pois vital para um País sujeito a terramotos. Para já existem apenas intenções, até porque é preciso chegar a uma base de entendimento mútuo e de partilha de responsabilidades, benefícios e custos.

As seguradoras estão a pressionar o Governo para que seja possível a criação de um seguro, mas ainda não se limaram arestas. O que se sabe é que o Executivo propõe uma solução, discutida em consulta pública, que depois entrará no circuito legislativo, para ser aprovada até ao final de 2010. Carlos Costa Pina, secretário de Estado e do Tesouro afirmou que, para já, todas as propostas discutidas têm demasiado enfoque no papel do Estado, quando na verdade a cobertura do risco sísmico deverá existir a distribuição equitativa de responsabilidades.

O governante assegurou que o fundo para riscos catastróficos, como os terramotos, de cobertura de património privado habitacional é uma solução que está a ser trabalhada e melhorada, em parceria, com o Governo, Instituto de Seguros de Portugal (ISP) e a Associação Portuguesa de Seguradores (APS). Deverá ainda ser criado um fundo de capitalização para cobertura para infra-estruturas públicas.

Desde o ano passado que o Executivo tem em mãos o projecto do ISP para tornar obrigatória a cobertura de risco sísmico nos seguros multirrisco e anti-incêndio. Segundo o regulador, só 16% do parque habitacional está coberto por seguros contra o risco de sismo, e é o que suscita maior preocupação entre as catástrofes naturais, isto porque todo o território e ilhas está sujeito a estes fenómenos, com efeitos destrutivos potencialmente graves devido à existência de muitos edifícios antigos e degradados.

O montante necessário do fundo para riscos catastróficos, nomeadamente, o sísmico, de cobertura de património privado habitacional poderá ascender os 8 mil milhões de euros. 

Bruxelas revê seguros contra catástrofes nos “Vinte e Sete”

A Comissão Europeia vai começar a analisar os seguros que cobrem catástrofes naturais, como inundações, terramotos, nos “Vinte e Sete” Estados membros. A investigação, que fica a cargo do comissário europeu para o Mercado Interno e Serviços, Michel Barnier, irá envolver vários parceiros, em particular peritos na matéria.Barnier quer identificar as melhores práticas, que serão apresentadas numa conferência sobre a matéria, no próximo ano.

Maria Garcês
governo quer seguro contra sismos - Dúvidas e Questões

Maria Garcês Comentado há 10 days 5 months 2 years

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