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Tudo o que precisa saber sobre duodécimos

O Governo instituiu, no início de 2013, o pagamento dos subsídios de férias em duodécimos para todos os funcionários públicos, estendendo a medida às empresas que o quisessem aplicar.

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O que são duodécimos?

Tudo o que precisa saber sobre duodécimos
  • Receber ou não os subsídios em duodécimos é a questão que se coloca.
A palavra duodécimos tem inundado as notícias e as conversas entre amigos. 

Mas afinal, o que são duodécimos?


Os duodécimos são o pagamento de parte - neste caso, metade - dos subsídios de férias e de Natal ao longo de 12 meses do ano, juntando este valor ao vencimento mensal.

O restante valor do subsídio de Natal é, então, pago até 15 de Dezembro e o subsídio de férias são pagos no mês imediatamente anterior às férias do trabalhador.

Duodécimos em 2014


Todos os funcionários com contratos sem termo estão, este ano, automaticamente sujeitos ao pagamento de metade dos subsídios de férias e Natal em duodécimos.

No entanto, e caso o trabalhador decida não receber os duodécimos, optando assim por receber os subsídios na totalidade, deverão comunicar à entidade patronal através de um documento escrito.

Ou seja, os trabalhadores só têm que comunicar ao empregador a intenção de não receber os duodécimos já que se pretenderem fasear, ao longo do ano, o pagamento de metade dos subsídios, não precisará fazer nada.

Privado vs Público


Todos os funcionários com contrato sem termo poderão optar por receber ou não os duodécimos. Já os trabalhadores com contrato a termo ou trabalho temporário terão que se sujeitar ao que estiver estipulado no contrato.

Por outro lado, os funcionários públicos e pensionistas têm, obrigatoriamente, que receber metade dos subsídios em duodécimos, ou seja, diluído ao longo de todo o ano.

Vamos a contas práticas


A Joana recebe, como salário bruto, 1220€. Caso opte pelos duodécimos, receberá mais 100€ por mês sendo que 50€ referentes a metade dos subsídios de férias e metade do subsídio de Natal e este valor será permanente ao longo de todo o ano.

Contas feitas, a Joana irá receber mensalmente 1300€ brutos, exceto nos meses em que recebe o restante valor dos subsídios.

Nos meses em que recebe a outra parte dos subsídios - no mês de dezembro e no mês anterior às suas férias - a Joana irá receber os 1200€ de vencimento bruto, a juntar aos 100€ referentes aos duodécimos e, além disso, a outra metade do subsídio referente, ou seja, 600€.

De salientar: Os valores mensais brutos serão alvo de taxas, nomeadamente a 11% para a Segurança Social e a taxa de IRS referente.

No entanto, os subsídios de Natal e de férias em duodécimos são taxados autonomamente e o cálculo do imposto não pode ser adicionado às remunerações dos meses em que são pagos. Ou seja, com os duodécimos não pode existir redução de vencimento ou de subsídios.

Leia também:
Maria Garcês
o que são duodécimos? - Dúvidas e Questões

Maria Garcês Comentado há 19 days 1 months 3 years

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