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Só em casos excepcionais é dedutível em IRS

Tendo em conta que muitos portugueses pagam o seu crédito habitação, e este tem naturalmente associado o seguro de vida, é normal que já estejam bastante habituados a colocar este último na declaração de IRS. Lembre-se que este ano já não o pode fazer.

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Seguro de vida já não pode ser deduzido no IRS

Só em casos excepcionais é dedutível em IRS

Deduzir seguro de saúde no IRS

 

Se a sua seguradora não lhe enviar a declaração do seu seguro de vida, não se preocupe. Afinal, é que a grande maioria dos portugueses deixou de conseguir deduzir o seguro de vida no IRS.

 

A alteração já não é de hoje mas a verdade é que nunca é demais relembrar para não ficarmos confusos na hora de preencher a declaração de IRS.

 

Alterações no IRS vistas à lupa

 

O seguro de vida e o seguro de acidentes pessoais são dois exemplos das deduções que se tornaram impossíveis.

 

Ao crédito habitação está naturalmente associado o seguro de vida e por isso, já se tornou hábito declarar esta despesa. No entanto, o Orçamento de Estado de 2011 veio revogar os prémios de seguro, introduzindo algumas alterações.

 

Aliás, no artigo 86 do código de IRS está explicito o fim dos benefícios fiscais nos seguros de vida, artigo esse que a que a maioria dos contribuintes está sujeito.

 

Tendo em conta a carga fiscal cada vez mais pesada, verifica-se que mais de metade das famílias não paga o IRS, sendo que esta é uma tendência em crescimento.

 

Mas ninguém pode deduzir o seguro de vida no IRS?

 

Não. O regime de IRS estabelece algumas exceções no que toca a deduções do seguro de vida. Saiba quais são estas exceções:

 

  • Portadores de deficiência. Os portadores de deficiência poderão deduzir 25% do prémio do seguro de vida contratados em seu nome ou em nome do seu dependente deficiente. No entanto, esta dedução tem um teto limite de 15% do valor da coleta.
  • Pescadores, mineiros e desportistas

 

Para estes profissionais, é possível deduzir 100% do valor do prémio do seguro de vida na sua declaração de IRS.

 

Ainda assim, para que as deduções sejam possíveis, é necessário que o seguro de vida responda aos seguintes requisitos:

 

  • Garantia exclusiva de risco de morte, invalidez ou reforma por velhice (apenas quando o benefício é garantido após os 55 anos e depois de 5 anos de seguro de vida)
  • O seguro de vida deve ter como proponente o próprio contribuinte ou os seus dependentes
  • O seguro de vida não pode ter sido objeto de dedução em nenhuma categoria de rendimentos

Leia também:
Maria Garcês
seguro de vida já não pode ser deduzido no IRS - Dúvidas e Questões

Maria Garcês Comentado há 21 days 4 months 3 years

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Melhor resposta:

Anónimo

AnónimoResposta há 24 days 4 months 3 years

Sendo assim, porque é obrigatório? Eu pago um seguro de vida em que o banco é beneficiário, o Estado obriga a isso, eu tenho de pagar, e não posso deduzir? É por isso que eu tenho de ir buscar comida à Igreja.

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Outras respostas: (1)

Anónimo

AnónimoResposta há 24 days 4 months 3 years

Sendo assim, porque é obrigatório? Eu pago um seguro de vida em que o banco é beneficiário, o Estado obriga a isso, eu tenho de pagar, e não posso deduzir? É por isso que eu tenho de ir buscar comida à Igreja.

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