• Pesquisar
  • Categorias
  • Registar
  • Login

Alterações na lei

Devido à nova legislação, contratos a prazo terão dupla penalização nas indemnizações. Tal significa que as empresas que dispensarem contratos a prazo serão duplamente beneficiadas pela legislação. Além disso, a forma de cálculo do salário diário altera e dependendo dos casos, pode chegar a uma redução de 60%.

Os cookies permitem-nos optimizar os nossos serviços. Ao utilizar o nosso site, concorda com a nossa política de utilização de cookies. Saiba mais.

Sim, aceito.
Encontre as melhores soluções do mercado em  Seguros!

Encontre as melhores soluções do mercado em Seguros!

Rápido » 100% gratuito » Sem compromisso »

Ao clicar concordo receber comunicações de marketing directo enviadas por meuportalfinanceiro.com e pelos nossos Parceiros
SIMULAR

Penalização nas indemnizações

Alterações na lei

O que acontecia até agora era que nos casos de colaboradores com contrato a prazo até 6 meses, que fossem dispensados, recebiam o pagamento de três dias de salário base e diuturnidades por cada mês trabalhado.

Se o período de trabalho fosse superior a 6 meses, a indemnização era de dois dias por cada mês trabalhado. Tendo em conta a nova legislação, a indemnização é igual à dos despedidos, isto é, 20 dias por cada ano trabalhado, ou seja, 1,67 dias por mês.

Ainda está no Parlamento a proposta para aprovação, para a redução de 30 para 20 dias a compensação a pagar em caso de despedimento lícito ou de cessação de contrato a prazo. Ressalve-se que esta proposta só se aplica a contratos celebrados após a entrada em vigor desta nova lei.

Para o centro da polémica em torno da diminuição do número de dias de salário, há outra discussão, que é a fórmula de cálculo do salário que ainda será revista, de acordo com os especialistas. Esta é uma nova proposta do Governo e o impacto que tal terá depende dos casos, mas a redução poderá chegar aos 60%.

Em todas as situações há quem fique a perder e outros a ganhar. Neste caso, os trabalhadores serão duplamente penalizados nas indemnizações decorrentes de contratos a prazo; no entanto, as empresas serão duplamente beneficiadas pela nova legislação.

 

Maria Garcês
penalização nas indemnizações - Dúvidas e Questões

Maria Garcês Comentado há 12 months 2 years

Partilhe com a comunidade do Meu Portal Financeiro as suas dúvidas ou opinião.

Receber notificações por email sobres deste tópico?

» Comentar agora! »

Outras respostas: (0)

Estimado usuário, por favor verifique a sua situação económica antes de assumir qualquer compromisso com os nossos parceiros. O Meu Portal Financeiro apenas disponibiliza e actualiza informação financeira, não sendo responsável pelos produtos apresentados. O conteúdo está actualizado até à data mostrada em cada página. Se quiser fazer alguma actualização, por favor envie-nos a sua sugestão para: info@meuportalfinanceiro.pt