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Sabe o que é um contrato promessa?

Já ouviu falar em contrato promessa mas não sabe bem o que isso é? Para que não restem dúvidas, o Meu Portal Financeiro dá-lhe a explicação.

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O que é um contrato promessa?

Sabe o que é um contrato promessa?
  • Quer comprar mas não quer perder? Conheça o contrato promessa.

O que é um contrato promessa?


Um contrato promessa é um documento que garante que ambas as partes, ou apenas uma, se obrigam a celebrar determinado contrato, num espaço de tempo estipulado.

Ou seja, um contrato promessa estabelece a obrigação de contratar, uma obrigação assumida por ambos os intervenientes no contrato ou por um deles.

A saber:

- Um contrato promessa é aquele em que as partes envolvidas, ou apenas uma delas, se obrigam à concretização de contrato;

- É também um contrato promessa o documento que sirva para a realização de um negócio jurídico.

Imagine-se...

A decisão de comprar uma casa é veiculada por um contato promessa de compra e venda e esse documento regula os direitos e deveres das partes envolvidas até à data da escritura.

No contrato promessa de compra e venda de um imóvel devem constar os seguintes elementos:

- Identificação dos envolvidos: Nome, Morada, NIF, BI, Estado Civil, entre outros
- Identificação do imóvel em causa
- Preço e forma de pagamento do imóvel, nomeadamente valor de entrada e outros pagamentos
- Indicação de que o imóvel será vendido sem quaisquer encargos ou ónus
- Prazo para a realização da escritura
- Informações sobre empréstimos para a compra do imóvel

De salientar....
.... Que um contrato promessa não deixa de ser um contrato e, como tal, deverá ler bem todas as cláusulas antes de assinar o documento.

Leia cuidadosamente o documento e não ceda a pressas ou a pressões e verifique se:

1. As cláusulas previstas estão de acordo com as suas necessidades

2. Os prazos acordados são aqueles que são apresentados e se respondem ao tempo que levará a tratar de toda a documentação

3. Se os dados identificativos estão de acordo e correspondem à realidade

4. Se os valores que constam no contrato promessa são os valores acordados

Em caso de dúvida, tente solicitar ajuda ao vendedor do imóvel ou mesmo a um advogado. Importante é que não assine nada caso não tenha a certeza de que tudo corresponde à realidade.

Leia também:
Maria Garcês
o que é um contrato promessa? - Dúvidas e Questões

Maria Garcês Comentado há 10 days 5 months 2 years

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