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Idade da reforma aumenta para os 66 anos

Janeiro de 2014 conheceu um novo Diploma, que aumenta a idade da reforma para os 66 anos na Segurança Social e irá ser adaptado à Função Pública, mas ainda não se sabe quando nem como.

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Idade da reforma em Portugal

Idade da reforma aumenta para os 66 anos
  • Conheça as novas regras para a reforma.
A idade para aceder à pensão da Segurança Social conheceu este ano um aumento, passando dos 65 anos para os 66 anos.

Segundo o Governo, este aumento da idade da reforma deve-se a questões de sustentabilidade da Segurança Social.
Até esta altura, não existia uma idade legal para a reforma, apenas uma idade de acesso à pensão completa, mas a partir de agora será apenas possível a reforma para pessoas com 66 anos ou mais de idade. 

Conheça as novas regras da reforma


Como era a legislação?

Até 31 de dezembro, a legislação em vigor estabelecia os 65 anos como idade da reforma, mas previa já uma penalização à medida que a esperança de vida fosse crescendo. Assim, quem quisesse reformar-se aos 65 anos teria um corte de 4,78% do valor da pensão.

Para evitar esse corte, os trabalhadores teriam que prolongar o período de trabalho por, em média, seis meses.

O que muda com a atual legislação?

A sustentabilidade de todo o sistema e o aumento da esperança de vida justifica os aumentos progressivos da idade da reforma. Assim, este ano a reforma só é possível, sem cortes ou penalizações, para aqueles que possuam 66 anos de idade.

Prevê-se que existam aumentos da idade da reforma consoante a esperança de vida dos portugueses vá aumentando, garantindo que a Segurança Social se mantém sustentável.

E os 66 anos são aplicados a todas as pessoas?

Tal como tudo, esta lei tem também algumas exceções. Ou seja, estão salvaguardadas as profissões desgastantes ou incapacitantes além dos 65 anos.

É o caso dos pescadores, mineiros, pilotos, bailarinos, pilotos, entre outros. Para estes profissionais, a reforma antes dos 66 anos está à distância de um comprovativo de que a profissão foi exercida nos cinco anos anteriores.

Quem tenha carreiras contributivas longas poderá também beneficiar de algum regime de exceção. Ou seja, por cada ano além dos 40 anos de carreira contributiva, a pessoa tem direito a uma redução de 4 meses na idade da reforma.
Ainda assim, o limite máximo, independentemente dos anos de contribuição ou da profissão, para a reforma são os 65 anos.

E como será este Diploma aplicado na Função Pública?

Pouco se sabe sobre esta matéria, apesar de o Governo ter a intenção de subir a idade da reforma da Função Pública para os 66 anos.

Prevê-se algumas dificuldades para o Governo, com cortes da medida no Tribunal Constitucional e sindicatos efusivos na defesa dos interesses dos trabalhadores.
Maria Garcês
idade da reforma em Portugal - Dúvidas e Questões

Maria Garcês Comentado há 7 days 5 months 2 years

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Melhor resposta:

Anónimo

AnónimoResposta há 15 days 5 months 2 years

Quem tenha carreiras contributivas longas poderá também beneficiar de algum regime de exceção. Ou seja, por cada ano além dos 40 anos de carreira contributiva, a pessoa tem direito a uma redução de 4 meses na idade da reforma.
Ainda assim, o limite máximo, independentemente dos anos de contribuição ou da profissão, para a reforma são os 65 anos.
Irei ter em ***anos de descontos ou sejam 4x9 daria 36 meses de antecipação...tenho em Março de ***anos de idade , posso antecipar os 36 meses? Tenho de trabalhar até aos 65 ? Nessa altura já terei 51 anos de descontos...Obg

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Anónimo

AnónimoResposta há 15 days 5 months 2 years

Irei ter em ***anos de descontos ou sejam 4x9 daria 36 meses de antecipação...tenho em Março de 63 anos de idade , posso antecipar os 36 meses? Tenho de trabalhar até aos 65 ? Nessa altura já terei 51 anos de descontos...Obg

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Anónimo

AnónimoResposta há 13 days 5 months 2 years

Irei ter em dois mil e catorze quarenta e nove anos de descontos ou sejam 4 x 9 daria 36 meses de antecipação...tenho em Março de 2014 sessenta e tres anos de idade , posso antecipar os 36 meses? Tenho de trabalhar até aos 65 ? Nessa altura já terei 51 anos de descontos...Obg

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Outras respostas: (1)

Anónimo

AnónimoResposta há 15 days 5 months 2 years

Quem tenha carreiras contributivas longas poderá também beneficiar de algum regime de exceção. Ou seja, por cada ano além dos 40 anos de carreira contributiva, a pessoa tem direito a uma redução de 4 meses na idade da reforma.
Ainda assim, o limite máximo, independentemente dos anos de contribuição ou da profissão, para a reforma são os 65 anos.
Irei ter em ***anos de descontos ou sejam 4x9 daria 36 meses de antecipação...tenho em Março de ***anos de idade , posso antecipar os 36 meses? Tenho de trabalhar até aos 65 ? Nessa altura já terei 51 anos de descontos...Obg

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Anónimo

AnónimoResposta há 15 days 5 months 2 years

Irei ter em ***anos de descontos ou sejam 4x9 daria 36 meses de antecipação...tenho em Março de 63 anos de idade , posso antecipar os 36 meses? Tenho de trabalhar até aos 65 ? Nessa altura já terei 51 anos de descontos...Obg

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Anónimo

AnónimoResposta há 13 days 5 months 2 years

Irei ter em dois mil e catorze quarenta e nove anos de descontos ou sejam 4 x 9 daria 36 meses de antecipação...tenho em Março de 2014 sessenta e tres anos de idade , posso antecipar os 36 meses? Tenho de trabalhar até aos 65 ? Nessa altura já terei 51 anos de descontos...Obg

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