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Acidente aconteceu há 20 anos

É surreal, mas a verdade é que a família de um homem que faleceu, vítima de acidente numa passagem de nível, vai ter que pagar uma indemnização à CP. Mais insólito ainda é que este acidente ocorreu à 20 anos atrás.

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Comboios CP - Obrigam morto a pagar indemnização

Acidente aconteceu há 20 anos

Foi no dia 19 de Junho de 1991, que na zona da Azambuja, um homem de nacionalidade alemã morreu enquanto atravessava uma passagem de nível.

Segundo o acordão, ao atravessar uma passagem de nível, da qual era concessionário, o homem que circulava com uma máquina escavadora e transportando uma pá dentro da máquina, deixou cair a referida pá na linha férrea, tendo tal acontecido devido ao aparente mau estado do piso. Ao tentar desviar a máquina do carril provocou o embate com o comboio que resultou na sua morte.

No acordão do Supremo Tribunal lê-se que o individuo provocou a sua morte, pois este é que criou o perigo que pretendia remover e portanto, considerado o culpado do acidente.

Antes de chegar ao Supremo Tribunal, passou pelo tribunal de primeira instância no Cartaxo e depois pelo Tribunal da Relação, daí a demora na resolução do caso, 20 anos depois. O Tribunal da Relação estebeleceu o valor 73.239,34€, já que a CP pediu uma indemnização aos dois tribunais por considerar que a culpa do acidente foi única e exclusivamente do alemão.

No entanto, como a vítima, apesar de ter sido negligente, acabou por agir de forma heróica ao  tentar retirar a pá da linha, salvando as pessoas que circulavam no comboio, o valor baixou para 10.000€, valor fixado pelo Supremo Tribunal.

No seguimento desta situação é a família que terá que pagar a indemnização, 20 anos após a ocorrência do acidente.

Maria Garcês
comboios CP - Obrigam morto a pagar indemnização - Dúvidas e Questões

Maria Garcês Comentado há 10 days 5 months 2 years

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